Texto: VALENTINIANO III ESTABELECEU A PRIMAZIA DO PAPADO (445)

VALENTINIANO III ESTABELECEU A PRIMAZIA DO PAPADO (445)

A documentação produzida pela Igreja é pouco rica de detalhes para esclarecer a real intenção do documento, logo a sua ação era muito imediata sem maior elaboração e aplicação de recursos teórico-metodológicos, sendo estes documentos em sua maioria hoje estudados e questionando por estudiosos, antropólogos, historiadores e pesquisadores religiosos entre outros leigos. O Bispo de Roma é o Bispo da Santa Sé e é referido na tradição católica como o Papa. O Bispo de Roma é o sucessor do apóstolo Pedro na Igreja de Roma, e por isso possui uma primazia sobre os demais bispos da Igreja desde a Antiguidade.

A primazia papal é a autoridade monárquica do bispo de Roma, na Santa Sé, sobre as diversas Igrejas que compõem a Igreja Católica em seus ritos latino e oriental. Também é conhecida como “primado do Pontífice Romano”, “primado de Pedro” e outras expressões correlatas. As Igrejas Ortodoxas consideram que o bispo de Roma tem apenas uma primazia de honra, que, desde o cisma de 1054, não tem uma grande força. Muitas vezes os Imperadores, querendo impor sua vontade a Cristandade, sabiam que para isso ser feito era necessário a aprovação do Bispo de Roma, e por isso, os Bispos de Roma sofreram exílios e perseguições.

À medida que nos adiantamos no decorrer dos séculos, vão aumentando em número e significado os textos e fatos que atestam o primado de Roma. Visando a brevidade, pode-se limitar a recordar que, por ocasião dos litígios teológicos verificados do século IV em diante, a Sé de Roma foi geralmente tida como supremo tribunal de apelo, donde os teólogos e os simples fiéis, bispos, patriarcas tanto do Ocidente como do Oriente, esperavam ouvir a palavra da verdade.

(Lucimar Simon)

Texto: O DECLINIO DAS IDEIAS TEOCRATICAS – GUILHERME DE OCKHAM (1340)

O DECLINIO DAS IDEIAS TEOCRATICAS – GUILHERME DE OCKHAM (1340)

A índole religiosa medieval era altamente rigorosa. Era também fanática, ao criar guerras religiosas e sacros impérios, além da pena de morte por heresia. O poder político era considerado como vindo do alto, de sorte a haver uma conceituação teocrática da vida civil. A unidade religiosa era considerada de importância para a segurança do Estado, além de se colocar o Estado à serviço da entidade religiosa instalada.

Tomás de Aquino, apesar de o mais esclarecido filósofo escolástico, reafirmou a atribuição temporal e política do Papa, sobretudo para destituir os príncipes das nações cristãs, desde que eles tenham abandonado a fé. Algumas características da Igreja Medieval estavam no relacionamento do poder civil e religioso na Idade Média ocorreu com a marca do Estado colocado a serviço dos organismos da religião. 

A investidura dos governantes foi atribuída na Idade Média ao Papa, nos Estados cristãos, e inversamente também o poder de destituí-los.

Pela via deste odiento tribunal, a Igreja Romana atentou sistematicamente contra a liberdade de consciência e contra o direito fundamental à vida, que cometendo apenas equívocos ou erros, mas verdadeiros crimes. Os condenados eram presos, ou desterrados, ou mortos (na fogueira) por obra do Estado, ao qual ao qual competia executar os julgamentos da Inquisição. Na região de Roma, o Estado era o Pontifício. Por sua vez a religião estava entendida no como representada pela Igreja cristã, no Ocidente europeu. Já no Oriente, a religião era a cristã, no Império bizantino. Restava ainda o mundo do islamismo, na parte que os árabes foram paulatinamente conquistando, sobretudo na Ásia e Norte da África.

As investidas dos intelectuais foram fortes e aqui vão iniciar o processo de declínio das idéias teocráticas da Igreja Medieval. Surgindo questões pessoais entre reis e o bispo de Roma, como cita diversos autores. “A hora bem, o que resultava mais significativo era falta de entrosamento do imperador e o papado nas questões de atuações em relação a política e sua administração, a interferência de um em campos do outro era comum e evidente daí o conflito em geral se alastrava por toda Idade Media” (Walter Ullmann). 

(Lucimar Simon)

Texto: LEÃO MAGNO DEFENDEU A AUTORIDADE DA SANTA SÉ (452)

LEÃO MAGNO DEFENDEU A AUTORIDADE DA SANTA SÉ (452)

Manter o poder da igreja era uma constante preocupação dos bispos, e entre os do Ocidente isso era mais evidente, uma vez que Roma era considerada a sede da Igreja. Os bispos ocidentais temiam ser retirada de Roma a sede e sua primazia, coisa que constantemente era possível uma vez que a sede política estava em Constantinopla onde permanecia o Imperador e toda sua corte.

Ao transferir a sede da Igreja bem como a sede do império para Constantinopla, saindo em sua defesa os bispos romanos, intervindo de forma forte contra a descentralização de Roma como sede da Igreja Católica. A justificativa usada pelo bispo romano era que Pedro fundou sua Igreja sobre uma pedra em Roma, e de lá ela nunca sairia como sede, segundo palavras de Cristo.

Leão magno vem com este documento defender a Igreja e sua autonomia nos assuntos da religiosidade. Questiona a intervenção do Oriente nas ações da Igreja de Roma, confirmando o concilio de Nicéia. Tem como objetivo revestir o poder e a autoridade papal no tocante das decisões religiosas.

Prevê uma separação das áreas de atuação, afirmando os fundamentos das coisas seculares serem um e os da divindade outro, não existindo lugar seguro fora o daquela pedra que o Senhor deixou como alicerce para sua Igreja. Sua avaliação permite dizer que a imposição da igreja era que as coisas terrenas não podiam intervir nas coisas divinas.

(Lucimar Simon)

Texto: ÉDITO DE TESSALÔNICA

ÉDITO DE TESSALÔNICA

Pelo Edito de Tessalónica, em fevereiro de 380 d.C., os imperadores do império romano do ocidente e oriente estabeleceram que o Cristianismo tornar-se-ia a religião oficial do mesmo império, sendo imposta a toda a população, abolindo assim todas as práticas politeístas dentro dos domínios do Império, pelo qual todos os súditos eram obrigados a seguirem a ortodoxia católica.

Sobretudo à problemas políticos enfrentados no final do século IV, Graciano associa ao poder imperial Teodósio (General cristão que encontrava-se retirado da vida pública), onde, principalmente, sob a influência deste último, Graciano adota medidas restritivas severas à práticas pagãs e contra o próprio paganismo.

Juntamente com o imperador Graciano do Ocidente, o imperador Teodósio, soberano do Oriente, promulgam a fé da Igreja Católica com força de lei no Império, através do Édito de Tessalônica, elevando o cristianismo à religião de Estado. Seria católico somente quem observasse tal lei, devendo os demais ser considerados “insensatos” e “dementes”. Aparentemente a política imperial baseava-se na utilização da Igreja como aliada, na medida em que esta era uma instituição hierarquizada e centralizada e que nesse sentido, contribuiria para justificar a centralização do poder.

(Lucimar Simon)

Texto: ÉDITO DE MILÃO

ÉDITO DE MILÃO

Entrando vencedor em Roma, Constantino foi bem acolhido pelo povo e pelos mais abastados. Mandou matar um filho de Maxêncio e alguns de seus amigos. Reparou os aquedutos com dinheiro do próprio bolso. Aceitou sem problemas a bajulação e as honras “divinas” dos seus súditos pagãos.

O Édito de Milão (fevereiro de 313 d.C.), deu ao Cristianismo (e a todas as outras religiões) o estatuto de legitimidade, atribuindo um status legal ao cristianismo como reconhece o princípio da liberdade de crença. Conhecido também como Édito da Tolerância, declarava que o Império Romano seria neutro em relação ao credo religioso, acabando oficialmente com toda perseguição sancionada oficialmente, especialmente do Cristianismo. O édito foi emitido nos nomes do tetrarca ocidental Constantino I, o grande, e Licínio, o tetrarca Oriental.

A aplicação do Édito fez devolver os lugares de culto e as propriedades que tinham sido confiscadas aos cristãos e vendidas em hasta pública: "... o mesmo será devolvido aos cristãos sem pagamento de qualquer indenização e sem qualquer fraude ou decepção..." buscando sobre tudo, possibilitar a realização do propósito de instaurar a tranqüilidade pública.

Aparentemente o édito buscou conseguir a benevolência divina sem importar qual fosse o culto, dado o sincretismo que naquela época praticava Constantino, que a pesar de favorecer a Igreja, durante um tempo continuou dando culto ao Sol Invicto.

Na tentativa de consolidar a totalidade do Império Romano sob o seu domínio, Licínio em breve marchou contra Constantino I. Como parte do seu esforço de ganhar a lealdade do seu exército, Licínio dispensou o exército e o serviço civil da política de tolerância do Édito de Milão, permitindo-lhes a expulsão dos cristãos. No final, por volta de 324 d.C., Constantino ganhou o domínio de todo o Império e ordenou a execução de Licínio, por traição. O texto fez-se conhecido por meio de uma carta escrita no ano de 313 aos governadores das províncias, que está recolhida nos escritos de Eusébio de Cesárea (História Eclesiástica 10, 5) e Lactancio (De mortibus persecutorum).

A origem de vários documentos faz da história uma coisa ainda mais intrigante, sua analise textual e empírica faz com que historiadores e pesquisadores de todo mundo levantes hipóteses relacionem teorias e cria mecanismo para sua comprovação e real valor científico e histórico para a humanidade.

(Lucimar Simon)