Texto: OS MILITARES NA POLITICA (O AUTOR E SUA OBRA)

OS MILITARES NA POLITICA (O AUTOR E SUA OBRA)

Alfred Stepan é professor de Governo e foi Decano do SIPA (1983-1991). Stepan's teaching and research interests include comparative politics, theories of democratic transitions, federalism, and the world's religious systems, and democracy. Stepan tem estudos na área de investigação comparativa que incluem interesses políticos, teorias de transições democráticas, o federalismo, e os sistemas religiosos do mundo, e à democracia. O Professor Stepan earned his BA from University of Notre Dame in 1958.professor Stepan obteve o bacharelado pela Universidade de Notre Dame em 1958.

He received a BA and an MA from Balliol College, Oxford University in 1963 and a PhD from Columbia University in 1969.Ele recebeu um BA e um MA de Balliol College, Oxford University, em 1963 e um doutorado na Universidade de Columbia em 1969. Stepan was a professor of political science at Yale University (1976–82), Burgess Professor of Political Science at Columbia (1987–93), served as first rector and president at Central European University (Budapest, Prague, and Warsaw) (1993–96), and was Gladstone Professor of Government and fellow at All Souls College, Oxford University (1996–99). Stepan foi um professor de ciência política na Universidade Yale (1976-1982), Professor de Ciência Política na Columbia (1987-1993), atuou como primeiro reitor e presidente na Central European University (Budapeste, Praga, Varsóvia e) (1993-1996). Entre outros cargos pela Europa.

STEPAN, Alfred. Os Militares na Política. Rio de Janeiro: Arte Nova. 1975.

Tese do autor:

O exército não pode ser considerado como uma unidade homogênea de pensamento.

O exército não pode ser visto como elemento fora do social, política, economia etc.

O exército aqui é considerado como um subsistema do sistema político global.

Divisão da Obra

Agradecimentos 07 a 08.

Introdução 09 a 10

Parte I página 11

O Militar na Política: Fundamentos Institucionais

Ø  Características organizacionais e institucionais dos militares brasileiros

Ø  Análise do papel dos militares na política: eles quase nunca são determinantes

Ø  Os militares são considerados como um subsistema do sistema político global

Parte II página 47

O “Padrão Moderador” das Relações entre Civis e Militares: Brasil 1945-1964.

Ø  O papel moderador dos militares na política do Brasil no período anterior a 1964

Ø  Os militares se colocaram acima do Executivo sem assumir o poder político de fato

Ø  A relação dos militares com os civis antes de 1964

Ø  Como está relacionados os golpes e suas tentativas relacionadas á política da época

Parte III página 93

A Ruptura do Padrão “Moderador” das Relações entre Civis e Militares e a Emergência do Governo Militar

Ø  Examina os processos políticos sob uma atmosfera de crescentes crises políticas e econômicas que vão dar sustentação ao padrão “moderador entre militares e civis”.

Parte IV página 139

Os Militares Brasileiros no Poder 1964-1968: Um estudo de Casos dos Problemas Políticos do Governo Militar.

Ø  Aqui são examinados os requisitos políticos adicionais que o novo papel de dirigente do sistema político no Brasil exige da instituição militar. 

Explicação e desenvolvimento

Parte I Pág. 11 a 12

O Militar na Política: Fundamentos Institucionais

Ø  Os militares dão ao golpe de 1964 a característica de “revolução” “houve mudanças radicais em todos os setores da sociedade”. Porém não foi um movimento social, mas foi considerado por alguns intelectuais como restabelecimento das estruturas anticorporativistas do Brasil rompida antes de 1964.

Ø  Para Stepan, militares compõe, parte integrante do sistema político.

Ø  Algumas escolas defendem o contrário Lile McAlister diz que a escola antimilitar considera os militares uma “força demoníaca”.

Ø  A escola desenvolvimentista considera o Exercito uma instituição isolada, não vinculada a interesses que dividem a sociedade em geral, são aptos a agirem como força modernizantes como promotores da nação.

Capítulo I Pág. 13 a 20

Unidade Organizacional e Orientação Nacional dos Militares Hipóteses e Qualificações. Pág. 13 a 15

Ø  Uma comparação das ações e atitudes dos exércitos pelo mundo com o brasileiro

Ø  Sudeste asiático, África, Turquia, Nigéria, Indonésia são comparada ao Brasil.

Ø  O exercito turco realizou papel importante na construção e modernização da nação

Ø  Nessa comparação o exercito ocupa-se com questões da nação e não provinciana

Ø  Os exércitos foram criados e desenvolvidos como instrumento de controle imperial

Ø  Os golpes militares e suas motivações não possuem uma lógica ou característica

Ø  A realidade empírica não pode ser confundida com o tipo ideal de organização militar, sua unidade, isolamento da política e sentimentos locais.

Ø  Na maioria das nações em desenvolvimento os exércitos foral criados como instrumento de controle imperial.

Ø  Muitas vezes foram criados deliberadamente dentro de um quadro tribal, racial e religioso extremamente conflituoso. Isso gera divergências e insurreições violentas.

O Militar Brasileiro: Estrutura De Recrutamento 15 a 18

Ø  Os militares brasileiros fazem parte de uma instituição nacional e integradora

Ø  Exército: papel importante no apaziguamento das revoltas de 1824 a 1848.

Ø  A política de recrutamento do exercito brasileiro permeia a de selecionar homens de uma região próxima da guarnição e sua maioria nos centros urbanos.

Ø  São mais capacitados por suas profissões e autoconfiantes e se adaptaram rápido as necessidades militares.

Ø  A curta duração do serviço militar e as exigências requerem que os recrutados já sejam alfabetizados e que dominem algum conhecimento técnico.

Ø  Os analfabetos representam menos de 5 % dos recrutados no geral

Ø  Esta política de recrutamento é formalizada em regulamentos escritos

Ø  O recrutamento local tem como principal objetivo conter gastos com transportes

Ø  Convocação rápida e diminuição do êxodo rural, e questões familiares.

Ø  Os vencimentos são baixos e o deslocamento em dias de folga é caro.

O Significado Político Da Estrutura Política De Recrutamento. Pág. 18 a 20

Ø  Estava claro que o exercito era organizado com bases locais e alfabetizados

Ø  Preferência ao urbano e não ao rural não reunindo diferentes setores geográficos

Ø  Visava uma cooperação conjunta dentro de uma instituição de orientação nacional

Ø  Precisamos considera que a estrutura de recrutamento do exército resulta uma maior contribuição para a construção do país.

Ø  De fato um exército recrutado num local, no sistema federal, representa sérias implicações políticas.    

Ø  Muitos estados contam com uma forte e poderosa policia estadual (MG, SP).

Ø  São Paulo desde o inicio da República já possuía uma policia forte em 1894.

Ø  Por vários anos o efetivo estadual ultrapassou o efetivo federal em alguns estados.

Ø  O fato de ser o exército organizado em bases locais e de os políticos estaduais se armarem através das polícias dos Estados precipitou varias vezes crises de lealdade que fragmentaram sessões inteiras do Exército Nacional.

Ø  Uma guerra psicológica a qual se apelava para a lealdade locais das tropas federais em oposição ao exército nacional.

Ø  Exemplo o movimento de 1930 Getúlio Vargas 19 marcado

Ø  A contra revolução em São Paulo 1932.

Ø  Em 1961 no caso João Goulart e sua posse na presidência.

Ø  Não se pode acreditar que o exército é uma instituição plenamente unificada e de orientação nacional.(há divisões e diferenças dentro do exército)

Ø  Então, o que o exército é? Como definir suas atuações, suas políticas?       

Capitulo II. Pág. 21 a 26

O Efetivo Das Forças Armadas: Sua Importância No Comportamento Político.

Ø  Aqui o autor faz uma comparação com outros países sobre a atuação do exército.

Ø  “Nem um fator, seja institucional ou de outro tipo, tomada isoladamente, pode explicar ou prever o comportamento político dos militares”. (autor)

Ø  A relação entre o efetivo militar e o tamanho da população civil foi tratada muitas vezes como variável independente e que afeta diretamente civis e militares. 

Ø  “Apesar de todas as precauções, um exército numeroso em meio de um povo democrático sempre será uma fonte de grande perigo; o meio mais eficaz de reduzir este perigo seria reduzir o exército” (Alexi de Tocqueville).

Ø  Análise da atuação dos exércitos na América Latina e Golpes na Democracia.

Ø  Relações de tamanhos de exércitos e suas atuações.

Ø  Países sem forças militares podem ter instabilidade causada por civis. (Venezuela)

Ø  Paises como Bolívia, Chile, Venezuela, e outros da A. Latina, sofrem “golpes”.

Ø  O importante a ressaltar é que a instabilidade do governo foi mais responsável pelo efetivo dos militares do que estes pela instabilidade do governo.

Ø  A persistência da instabilidade criou a impressão que os militares são numerosos

Ø  Isso não é sustentável porque os 20 maiores não são latinos americanos.

Ø  Logo que relação existe entre o quantitativo dos militares e a população civil.

Ø  Só o Chile possui relativamente proporção entre exército e civis, portanto, é o que menos teve intervenções militares.

Ø  O caso do Brasil também não se confirma no fator quantitativo poucas vezes tiveram de fato o total controle do pode político.

Ø  No período do séc. XX os militares representavam cerca de 18% da população civil

Ø  Graças a sua atuação no território brasileiro o exercito é considerado politicamente uma força poderosa, no entanto suas ações foram decisivas entre militares e civis.

Ø  O exército está dividido em quatro comandos territoriais pelo país

Ø  I Exército por motivos políticos sua maior concentração está na Vila Militar próximo ao RJ.

Ø  III Exército em Porto Alegre (Fronteiras Uruguai e Argentina, inimigos antigos)

Ø  IV Exército no Nordeste, o menos equipado de todos.

Ø  II Exército em São Paulo.

Ø  A “operação presença” estimulada pelos EUA.

Ø  Consiste na não concentração de muitas forças em um Estado ou região (revoltas)

Ø  Na maioria das vezes o exército só age com um consenso político entre eles, mas nem sempre este consenso existe.

Ø  Vemos com uma análise multifatorial a ação dos militares na política do país.

Ø  Os militares são pessoas experientes, intelectuais, entendidos das diversas situações a que estão envolvidas nas classes sociais do Brasil, portanto não podendo ser considerado uma parcela a parte ou neutra no sistema político nacional brasileiro.

 

(Lucimar Simon)