PROJETO DE
PESQUISA
Obs: Esse texto não foi reavaliado ou revisado para essa publicação
A INSTRUÇÃO PÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO 1880 – 1889: CRÍTICA A VISÃO
POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO GOVERNO E DA ELITE CAPIXABA SOBRE A INSTRUÇÃO
PÚBLICA
1.
Apresentação do Tema:
Este projeto pretende discutir a
atuação do governo provincial e da elite capixaba no tocante da Instrução
Pública nos anos de 1880 a 1889. Esse período é peculiar na História da
Educação do Espírito Santo, pois os intelectuais vão discutir a situação com
uma grande preocupação, uma vez que a educação não tem os investimentos que
absorve para sua manutenção. A partir desse estudo compreende-se que poucos
esforços eram realizados para se obter uma educação satisfatória da sociedade
como um todo, vamos ver neste trabalho uma “elitização da educação” e uma
diferenciação na educação para algumas “classes sociais”, ditas pelo sistema, e
não favorecidas de recursos econômicos e políticos.
Não se nega a total banalidade, e nem
a intenção ao menos aparente de se estruturar uma boa educação, mas as poucas
condições oferecidas para se projetar uma educação de qualidade são bem
evidentes e não eram, aplicadas nas escolas, os recursos que aperfeiçoassem
essas condições materiais, estruturais, e também na qualificação profissional
das escolas capixabas.
Na primeira parte temos uma avaliação
do momento histórico do país como um todo, e a inserção do Espírito santo neste
cenário. Sabemos que os fatores de ordens políticas e econômicas sempre são
favorecidos em detrimento do social e educacional, mas neste período em
particular tem se uma assolação da educação em prol de outras questões
nacionais e internacionais. No segundo momento está exposta a visão de alguns
intelectuais sobre a questão da instrução Pública no mundo, no Brasil e em
particular no Espírito Santo. Autores conceituados são relatados e seus estudos
terão como meta direcionar o trabalho aqui apresentado. Por último, mas não
menos importante trata-se das fontes, e recursos que serão utilizados no
decorrer deste processo para a comprovação das hipóteses. Através destes
documentos compreenderemos os discursos e as tomadas de decisões dos políticos
e da elite dominante, teremos uma análise dos intelectuais e estudiosos, e a
visão e questionamentos da própria população sobre a deficitária situação da
Instrução Pública Capixaba no período citado e como se deu os rumos pra sua
reforma e ampliação no que se refere a uma educação das massas.
2.
Tema:
A
Instrução Pública no Espírito Santo 1880 – 1889: Crítica a Visão Política e
Administrativa do Governo e da Elite Capixaba Sobre a Instrução Pública.
O momento histórico entre os anos de
1880 a 1889 era muito conturbado tanto no cenário internacional, nacional e
regional, onde a instabilidade era a única certeza nas relações políticas,
econômicas, e sociais. O Império brasileiro e suas políticas conciliadoras não
obtinham resultados positivos na área educacional. Os republicanos pressionavam
com suas ideologias de modificação em todos os setores da sociedade incluindo
uma preocupação com a educação e os novos destinos do país. As questões
escravocratas, políticas, econômicas, já se encontram num processo de caráter
revolucionário e de grandes transformações, impulsionando mudanças inevitáveis
em todo país. A abolição da escravidão em 1888, ascensão do café como um dos
principais produtos da pauta de exportação e a proclamação da República em 1889
são acontecimentos relevantes neste período. Mas e a educação? Como ela era
vista pelos meios políticos? Como ela era encarada pela elite da sociedade?
Como ela era recebida pela grande massa populacional? Estas questões serão
respondidas pelos autores em suas criticas e analises da educação no Brasil
neste período, situando-o dentro do contexto internacional, nacional e
regional.
A questão educacional possuía uma
necessidade de afirmação, e até este momento nada se concretizava quanto ao
âmbito geral e ainda não tinha objetivo de unificação do sistema educacional no
Império brasileiro, e isto se manteve durante um longo período no Regime Republicano.
As transformações ocorriam timidamente como é apontando por estudos e nos
Relatórios de Governos apresentados na Assembléia Legislativa do Espírito Santo
nos anos de 1880-1889. Ainda com características religiosas e na sua maioria
funcionando em casas particulares, ou seja, escolas particulares, porém quase
todas funcionavam com subsídios do governo capixaba. Destinadas a elite
brasileira, elas excluíam sem compaixão negros livres, brancos livres, sendo
que na verdade á maioria da sociedade não participavam de nenhum tipo de grupo
educacional.
O que se tem de mais relevantes entre
1880 a 1889 é a tentativa de caracterizar os esforços dos governantes e da
sociedade para com a instrução pública, e neste caso analisar as tomadas de
decisões para manter e aprimorar uma forma de educação compatível coma
realidade capixaba. Neste momento são verificadas medidas para a reformulação
do sistema educacional e a necessidade equivalente de processos de ampliação da
capacidade educacional capixaba. Nota-se já em 1880 uma biblioteca em
funcionamento e que recebia muitos livros e um volume grande de visitação.
Outro fator relevante é a realização de processo seletivo de professores para
diversas cadeiras e a nomeação de diretores para instituições de ensino capixabas,
caracterizando a vontade e a necessidade de se qualificar e capacitar os
profissionais da educação melhorando assim a situação da instrução pública no
Espírito Santo.
O objetivo deste trabalho é analisar e
confirmar se o que está subentendido no titulo deste projeto e se o exposto
pelos autores citados se aplica na década de 1880, no Espírito Santo, bem como
negar ou reafirmar em Marx e Engels, Coutinho e Faria Filho suas teorias para
explicarem os pré-supostos e pré-condições que assinalam como foi, como é e
como será o direcionamento do sistema de instrução pública no Mundo, no Brasil
e no Espírito Santo.
Desde já explico não manifestar a
intenção de esgotamento das fontes, pois afirmo ser de imensa complexidade as
relações envolvidas no processo de formação do que temos hoje como instituições
de ensino públicas formadas e estabelecidas. Com uma política educacional
agregada a outros fatores governamentais e particulares, elas perderam e
estando ao mesmo tempo subtraindo alguns dos valores considerados substanciais
a formação individual e coletiva de uma sociedade.
Avaliar a participação dos governos
atuantes neste período e a posição das elites no processo de formação de uma
instrução pública que atendesse suas expectativas e realidades da época,
entender a movimentação das massas, e a preocupação de Marx, Engels, Coutinho e
Faria Filho ao afirmarem um “domínio e alienação das massas”, “teoria de
dependência” e o “descaso das elites” e uma “desnaturalização” da instrução
pública pela própria historiografia como fator principal de explicação sobre a
realidade da instrução pública no Mundo, no Brasil e no Espírito Santo.
3. Quadro Teórico:
A dominação da elite sobre a população
sempre foi evidente no mundo e no Brasil tem se visto em todas regiões com
características gerais semelhantes e algumas peculiaridades as quais não são
dispensadas as engenhosidades políticas e a condição de manobra na massa
populacional através da educação pública e seus moldes educacionais. Para tanto
ainda temos intelectuais prontos a questionar, e levantar dúvidas sobre o uso
da educação para formar grandes colégios eleitorais, para extrair partidários
de uma política suja e perniciosa a qual vem contaminar e deixar ainda mais
vulnerável o frágil sistema de ensino, que como já foi citado atravessou e
atravessa momentos de crises que desta vez o deixaria em ruínas.
Karl Marx e Friedrich Engels dois
grandes representantes de sua época dedicaram-se em criticas a questão
educacional e em seus escritos filosóficos, sociais e econômicos fazem uma denúncia
ao caráter classista da educação, todavia, representou um marco, um ponto de
partida para a reformulação de teorias educacionais baseadas no princípio
democrático de igualdade. Ao enfocar as principais idéias desses pensadores
sobre a instituição escolar, não houve pretensão de esgotar o assunto, o que
seria impossível, e sim cotejar algumas denúncias e soluções apontadas pelos
autores com os princípios da escola para uma sociedade democrática. Tampouco se
menosprezou a contribuição de outros autores. A opção por esses apenas revela a
preocupação com um aprofundamento de suas idéias. Apesar de a democratização do
ensino básico haver sido transformada em bandeira dos liberais na Revolução
Francesa. Esse princípio só encontrará respaldo oficial após a Revolução
Industrial, como conseqüência da necessidade de formação de mão-de-obra
especializada para as indústrias nascentes. Pensadores de diversas tendências
defenderão o princípio, diferindo em seus objetivos. Enquanto os liberais
almejam o aumento da produtividade pura e simples, os socialistas vislumbrarão
na educação das massas uma etapa para a construção de uma hegemonia da classe
trabalhadora, hegemonia essa que dificilmente será obtida sem a concorrência do
ensino formal. Não um ensino qualquer, igual ao difundido na escola
tradicional, e sim um ensino politécnico, destinado a anular as diferenças de
classe, as quais transformam a escola em agência dos interesses burgueses; uma
educação baseada no princípio que seja, verdadeiramente fiel ao princípio da
escola ideal.
Analisando de forma crítica as idéias
liberais, anarquistas e socialistas, e comparando essas idéias com a realidade
social e educacional de seu tempo, Marx e Engels observaram alguns aspectos
relativos à educação formal, ou à sua ausência, que merecem destaque.
Uma de suas primeiras e principais
críticas dirige-se ao embrutecimento e à deformação na manufatura, onde a
divisão do trabalho reprime um mundo de instintos e capacidades produtivas. O
indivíduo é mutilado e transformado no aparelho automático de um trabalho
parcial. Aliás, Marx cita denúncia do próprio Adam Smith nesse sentido, no qual
este encomenda o ensino popular como solução para o problema do empobrecimento
do intelecto do trabalhador manual. E vai além, analisa o papel da ciência e
conclui que a indústria moderna transformou-a "em uma força produtiva
independente do trabalho, recrutando (o trabalhador) para servir ao
capital" (Marx, K., Engels, F, 1978).
Marx, seguindo essa linha de
raciocínio, declara que a consciência do trabalhador desenvolve-se pela
superação de barreiras representadas pelo "nível de desenvolvimento das
forças produtivas sociais, da circulação, da ciência, etc", as quais se
lhe aparecem como alienação. Ou seja, o trabalhador se comporta diante das
condições produzidas por ele mesmo como diante de uma riqueza alheia e
causadora de sua pobreza. Mediante suas relações teóricas e práticas (isto é,
com e sem a concorrência da educação formal), realiza-se a universalidade do
indivíduo. Este "encontra-se, pois, em condições de aprender sua própria
história como um processo, de conceber a natureza, com a qual forma realmente
corpo, de maneira científica" e de compreender que nenhuma situação é
imutável. Esta passagem ressalta ainda a relativa importância atribuída por
Marx à educação formal, ela sozinha, não conduz à universalidade do indivíduo.
Marx acrescenta uma limitação ao processo de universalização, o qual,
aparentemente, gera um impasse.
“È evidente que tudo
isto exige o pleno desenvolvimento das forças produtivas como condição da
produção: e preciso que as condições de produção determinadas (se) deixem
aparecer como obstáculos ao desenvolvimento das forças produtivas” (Marx, 1978).
Em outras palavras, enquanto as forças
produtivas não atingirem o pleno desenvolvimento, as condições materiais para a
realização da mudança não estarão dadas, e ela não poderá ocorrer. Sobre o
recrutamento de crianças e adolescentes para o trabalho na indústria, Marx é
taxativo: "qualquer que seja a forma em que se realize sob o reino do
capital é simplesmente abominável". Como solução para a questão da
necessidade da cooperação desses segmentos,
propõe que a jornada de trabalho de crianças de 9 a 12 anos seja
reduzida para duas horas diárias; dos 13 aos 15 anos, para quatro horas; e dos
16 a 17 anos, para seis, com uma hora para comida e descanso. As escolas
elementares deverão iniciar a instrução das crianças antes dos 9 anos. Caberá à
sociedade a responsabilidade de defender os interesses das crianças
proletárias, pois os pais são impossibilitados de fazê-lo pelo sistema social
de acumulação capitalista que os transforma em "mercadores de escravos de
seus próprios filhos". Para livrar estes dos efeitos nocivos do sistema, é
necessário transformar a "razão social" em "força social",
por meio de leis gerais. A sociedade não pode permitir que crianças e
adolescentes sejam empregados na produção.
“A
menos que se combine este trabalho produtivo com a educação. Por educação
entendemos três coisas: 1. Educação intelectual; 2. Educação corporal, como a que
se consegue com os exercícios de ginástica e militares; 3. Educação
Tecnológica, a qual recolhe os princípios gerais e de caráter científico de
todo o processo e produção ao mesmo tempo, inicia as crianças e os adolescentes
no manejo de ferramentas elementares dos diversos ramos industriais” (Marx,
1978).
Para Marx a educação devia combinar
trabalho manual com intelectual e a partir disso a criança adquiria a dimensão
natural da vida social e não só a intelectual. O foco desta educação romperia
com a alienação do trabalho e conseqüentemente com as ideologias dominantes.
Esta educação compreenderia três aspectos básicos; educação mental, educação
física e educação intelectual.
Esta concepção revela a preocupação de
Marx com o pleno desenvolvimento dos jovens por meio da educação intelectual,
física e profissional. Sugere, em seguida, que o ensino seja graduado de acordo
com a idade dos alunos, e que parte dos gastos com as escolas politécnicas seja
coberta, com a venda dos produtos nelas produzidos. Desta forma, ele entende
que a classe operária elevar-se-á acima das demais. Nesse trecho, é possível
observar a preocupação de Marx em evitar que os jovens recebam uma orientação
profissional restrita, o que, além de empobrecer o seu intelecto, dificultaria a
sua inserção futura no mercado de trabalho ou, no mínimo, diminuiria o seu
valor nele. Vários argumentos são utilizados nesse sentido. Haveria um aumento
da criminalidade, devido à inadequação do trabalhador para outros tipos de
trabalho, por ocasião de mudanças nos processos produtivos. A "velha
divisão do trabalho com suas peculiaridades rígidas" estaria mantida e o
trabalhador estaria em permanente risco de ser dispensado ou incorporado aos
sabores das oscilações do mercado, etc. Embora reconheça ser a vinculação da
instrução primária com o trabalho fabril um avanço, Marx considera não haver
"dúvida de que a conquista inevitável do poder político pela classe
trabalhadora trará a adoção do ensino tecnológico, teórico e prático, nas
escolas dos trabalhadores". Para ele, esta transformação, culminando na
"eliminação da velha divisão do trabalho", seria resultante do
desenvolvimento das contradições geradas pela forma de produção industrial,
cuja base técnica é revolucionária em si mesma (Marx, K., Engels, F 1978).
A opinião de Marx sobre as escolas
particulares é radical. Para ele não passam de empresas capitalistas, tais como
fábricas de salsichas, cujo único intuito é gerar lucros para seus donos (Marx,
K., Engels, F., 1978). Não podem, portanto, defender os interesses das classes
trabalhadoras, privilégio reservado às escolas públicas. Se, contudo, a
educação formal é necessária "educação e trabalho produtivo andarão lado a
lado" (Marx, K., Engels, F., 1978), esse trabalho produtivo deverá
propiciar aos jovens experiências em todos os ramos da produção, "segundo
as diversas necessidades sociais e suas próprias inclinações", dando a
eles a oportunidade de "desenvolverem tanto os seus sentidos como suas
aptidões assim desaparecerá toda a diferença de classe" (Marx, 1978). Esta
formação politécnica deverá compensar os inconvenientes da atual divisão do
trabalho, "que impede o alcance do conhecimento profundo de seu ofício aos
seus aprendizes". Finalmente, Marx observa que as mudanças na educação exigem
mudanças mais profundas.
“A teoria materialista da mudança das
circunstâncias e da educação esquece que as circunstâncias fazem mudar os
homens e que o educador necessita, por sua vez, ser educado. Tem, portanto, de
distinguir na sociedade as partes desta, uma das quais colocada acima dela” (Teses,
1978).
O que leva, aparentemente, ao impasse
aludido no início desta exposição. Se as mudanças na educação exigem que haja,
primeiramente, mudanças nas circunstâncias, é preciso esperar que estas
ocorram, para então realizar as mudanças necessárias na educação. Mas o próprio
Marx indica como sair do impasse.
“Por um lado, é
necessário modificar as condições sociais para criar um novo sistema de ensino,
por outro, falta um sistema novo para poder modificar as condições sociais.
Conseqüentemente, é necessário partir da situação atual” (Marx, 1978).
Na conclusão, desenvolver-se-á o tema
"partir da situação atual" do sistema de ensino, para levá-lo em
direção a uma nova sociedade, na qual os interesses da classe trabalhadora, e
não apenas da burguesia, sejam contemplados.
Coutinho é um livre pensador e um
mestre da incomodação. Capixaba Licenciado e Mestre em História, é Doutor em
Ciências Sociais e Educação Comparada. Professor no Centro Pedagógico da Universidade
Federal do Espírito Santo. Teve sua vida pautada nas lutas pela melhora nas
condições da vida estudantil a partir da década de 1970. Porém não se conteve
somente neste exercício e passou a contribuir com pesquisas e manifestos e
denunciando assim as injustiças dos sistemas governamentais sobre a degradação
do ensino público na América Latina, Brasil e Espírito Santo.
Em sua obra, Uma História da Educação no Espírito Santo, (Coutinho, 1993),
Coutinho faz uma critica de como a educação no Brasil e no Espírito Santo tem
caráter dominador por parte das elites sobre a maioria, e a conservação de
velhos padrões europeus a qual a elite mantém a sociedade afastada de uma
formação de qualidade impedindo a sua formação plena e a sua conscientização do
social, cultural, econômico e político.
Em seu trabalho o autor chama a
atenção para ser de extrema importância conhecer onde está inserido o Estado do
Espírito Santo no contexto nacional e internacional e sua relação com a
educação pública, a qual possui diversas peculiaridades que vão refletir no seu
sistema educacional e nas suas bibliotecas já que essas são partes integradas e
inteligentes do sistema educacional.
A análise de Coutinho baseia se
fortemente na Teoria da Dependência, como uma possível explicação para o atraso
educacional existente entre os países desenvolvidos, em desenvolvimento e os
subdesenvolvidos, correlacionando as diferenças e as tomadas de decisões para
que essa relação seja decrescente ao longo do tempo junto a aplicações de
medidas reais para melhorias significativas no tão precário sistema educacional
capixaba.
Em outra vertente o autor coloca como
oposição ao sistema público de ensino o descaso da elite com a Educação Pública,
“a defasagem das matrículas escolares em relação á demanda de vagas, resultante
da fraca expansão escolar nas últimas décadas do século XIX tem sido apontada
como exercendo uma função bloqueadora da educação. Por conseguinte, o acesso do
povo a educação formal e sua permanência na escola têm sido reservados e
preservados para uns poucos, os que têm condições sócio-econômicas para manter
seus filhos na escola” (Coutinho, 1993).
A visão de Coutinho, também aplica
severas criticas ao sistema governamental do Espírito Santo e do Brasil os
quais concedem privilégios para as classes dominantes, ele critica também a
aceitação da maioria sobre a dominação de uma minoria e exige maior reflexão na
sociedade a qual é a maior prejudicada deste falho sistema educacional a ela
imposto.
Afirma o autor ser o descaso da elite
o responsável pela evasão escolar, a diminuição do número de matrículas e o
sucateamento das salas de aulas e instalações gerais das nossas áreas
educacionais, o qual não parece ser errado uma vez que essa elite também detém
o poder político e econômico e ainda controlam o social cultural permitindo
como se fosse um filtro quem entra, quem sai, quem permanece dentro ou fora do
sistema.
Então Coutinho afirma em sua obra que a
Teoria da Dependência e o Descaso das Elites podem ser as formas explicativas
de tudo em relação á Instrução Pública na América Latina, no Brasil e no
Espírito Santo (Coutinho, 1993).
Estando tudo ligado a Teoria da
Dependência, e sabendo que tudo “depende” quando teremos uma resposta? Quando
saberemos a verdade? Quando nos livraremos da “Teoria da Dependência” e do “Descaso
das elites?” A resposta segundo Coutinho é que a Dependência acaba quando nos tornarmos
conscientes, alfabetizados, fortes na verdade política e atingirmos uma
igualdade social de direitos.
Luciano Mendes de Faria Filho é Professor
do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Minas
Gerais. Faria Filho, realiza várias criticas a instrução pública no Brasil. Com
uma visão ampla têm por objetivo em seu trabalho desnaturalizar o lugar que a
própria historiografia construiu para a Instituição Escolar em nossa formação
social, mostrando-a como um vir a ser continuo
e constante diálogo com outras
instituições e estruturas sociais. “Assim, a perspectivas deste texto é
demonstrar que a Instituição Escolar, não surge no vazio deixado por outras
instituições. Os defensores da escola e de sua importância no processo de
civilização do povo tiveram de, lentamente, apropriar, remodelar, ou recusar
tempos, espaços, conhecimentos, sensibilidades e valores próprios de tradicionais
instituições de educação. Mas não apenas isso: a escola teve também de
inventar, de produzir seu lugar próprio, e o fez também, em íntimo diálogo com
outras esferas e instituições da vida social”. (Faria Filho, 2003).
Conhecidas como “escolas de primeiras
letras” foram criadas pelo Governo Imperial no século XIX para atender a
população geral do império. Essa definição a cerca das instituições escolares
correspondem ao momento inicial da estruturação do Estado Imperial e, nesse
sentido, as primeiras iniciativas de se legislar sobre o tema.
Assim dava-se a forma a escola que se
pretendia criar para todo o povo e bem afirma o autor em Minas Gerais era
denominada pela elite como “escolas para classes inferiores da sociedade”, que
assim possibilita perceber, por um lado, que se queria generalizar os
rudimentos do saber, ler, escrever e contar, não colocando importância alguma
com a ligação entre os níveis de instrução: secundário e superior. “Nessa
perspectiva, podendo-se afirmar, como muitos faziam na época, que, para a elite
brasileira, a escola para os pobres, mesmo em se tratando de brancos e livres,
não deveria ultrapassar o aprendizado das primeiras letras” (Faria Filho,
2003).
O professor da Graduação e Pós -
Graduação do Curso de História da Universidade Federal do Espírito Santo,
Sebastião Pimentel Franco é um especialista em História da Educação no Espírito
Santo, ele desenvolveu junto a outros professores e alunos graduando do curso
várias pesquisas sobre a educação no estado, desde seus primórdios evoluindo
até atingir os dias atuais, suas criticas estão permeando as formas de governo
e suas políticas educacionais, e o meio político e econômico o qual é
valorizado em detrimento ao social e educacional. Franco analisa os Relatórios
de Governos apresentados na Assembléia do Estado Espírito Santo como um
discurso que era apresentado á sociedade com uma forma de demonstrar mais do
que realmente era feito em prol da Instrução Pública Capixaba, onde apenas
estava contida uma educação básica para satisfazer a primeiro momento algumas
necessidades peculiares, pois a grande maioria não tinha acesso ás salas de
aulas. Pois a estrutura no momento não comportava toda demanda de vagas e os
problemas sinalizavam infindáveis.
“As causas desses
problemas são muitas, entre elas a falta de preparo dos professores, a falta de
escolas e livros, e as instalações precárias dos estabelecimentos de ensinos, e
o alto índice de analfabetismo, a desnutrição dos alunos, a baixa qualidade no
ensino e a péssima remuneração dos professores” (Franco, 2001).
O estudo dos autores
citados nesse trabalho nos permite chegar à conclusão que nos processos de
transição e emancipação da instrução pública tem sido largamente importante
suas contribuições. E que este sistema é manuseado com interesses pouco
findados nos seus principais objetivos. Além de que por maior autoridades que
sejam sobre o assunto, é considerado que no momento ainda restam algumas
lacunas a serem pesquisadas e preenchidas sobre esse tema, logo este campo é
propicio a novas análises a interpretações diversificando e ampliando o
conhecimento, sendo que este é o verdadeiro papel da educação, dar condições
para que sejam feitos a partir de estudos profundos grandes contribuições para
chegar mais próximo possível de uma realidade educacional pautada na
responsabilidade que a ela é entregue.
Os direcionamentos dos
autores tendem a seguirem uma lógica, que é defendida por uma forte colocação da
responsabilidade do fracasso do sistema educacional nos governos nas classes
sociais e nas elites. Todos são classificados como deturpadores de um processo
de formação de uma consciência coletiva das massas. Assim mantendo um controle
superior concretizado por uma representação de direitos adquiridos.
Concordando com as
afirmações dos autores aqui citados e tendo a consciência que suas teorias são
aplicáveis para os critérios analisados quanto á situação da Instrução Pública
nos seus diversos ambientes.
Acrescento a este trabalho
uma interpretação que entendo ter contribuído para a situação da instrução
pública no Estado do Espírito Santo, em particular na década de 1880. Como
visto anteriormente as conturbações, e movimentações dos anos de 1880 a 1889
desviavam as atenções dos políticos e representantes do poder para as questões
políticas e econômicas, ficando a educação e o social a “parte” dos centros de
discursos importantes. O Rio de Janeiro ainda centralizava neste momento a
maioria das decisões e as consultas ao Império, neste caso eram feitas em sua
quase totalidade, as tomadas de decisões partiam de seus gabinetes, notando uma
burocracia até chegar ao Espírito Santo e atingir devidamente as instituições
escolares capixabas.
“O poder político do Espírito Santo
neste momento passava por transições, como também acontecia em todo país. O
tempo que cada governante permanecia no poder era muito curto por motivos
variados eram em torno de 12 meses ou menos e isso não garantia a continuidade
no avanço efetivo das políticas educacionais”. E
como o Estado já neste momento já se encontra inserido numa política nacional e
internacional sua preocupação estava voltada para o político-econômico e a
ordem internacional, logo, eram dispensadas poucas atenções para as questões
educacionais e sociais no Brasil e no Espírito Santo. Uma analise desta
documentação confirmara as intenções de se fazer algo em prol da instrução
pública, mas resultará na comprovação de uma incipiente política de incentivos
educacionais e de poucos avanços neste período no Estado do Espírito Santo.
“As
elites vão assim, pela segregação, afirmando um padrão cultural único, tudo
como o melhor para todos os membros da sociedade. Manipulam-se as massas pela sua
passividade, sua desorganização, a todo custo oculta -se á divisão social,
sendo esta vista como necessária. Na maioria das vezes isso é conseguido não
pela força, mas pela violência simbólica”. (Franco, 2006).
Não era interesse da elite e dos
governantes que a população de pobres, negros, brancos livres e as camadas
“inferiores” como denominavam alcançassem uma formação, uma conscientização a
qual pudessem questionar o poder e a ordem estabelecida no momento. A educação
para esses grupos era a básica, apenas as “primeiras letras” e mantém -se até
as primeiras décadas do século XX.
“Este era o tipo de
educação desejada na época pelas classes dominantes, porque não se sentia
necessidade de algo diverso para atender aos interesses da economia daquele
momento, fundada sobre modo do trabalho escravo” (Franco, 2001).
4.
Metodologia:
A documentação que será utilizada são
relatórios de governo, e as obras já apresentadas e discutidas no quadro
teórico, não dispensando o aproveitamento de quaisquer documentos que posso
surgir no avanço dos trabalhos de captação deste material nos locais onde estão
apropriadamente catalogados. Estes documentos complementarão nossa pesquisa
reforçarão as hipóteses acima elaboradas. Serão documentos de diagnósticos
positivos quanto á relação efetiva e visível da Instrução Pública no Espírito
Santo, nos anos de 1880-1889.
A visão dos intelectuais explicita em
suas obras e a manifestação dos governantes através dos relatórios de governos
apresentados a Assembléia Legislativa são indispensáveis para entender a real
situação deste período, e compreendermos como se procedeu a formação do atual
sistema de ensino público no Brasil e no Espírito Santo, ficando em evidência a
posição de cada ator responsável por cada cenário, onde era proposto
reformulações e inovação no sistema de ensino público, e através da análise
destes vamos comprovar ou negar estas afirmações.
Os relatórios de governos eram
apresentados pelo presidente de província, na sessão de abertura da Assembléia
ou ao fim de seu mandato. Neste momento era realizada uma análise geral dos
avanços em seu governo. A nossa pesquisa interessa a parte que está contida as
protelações sobre a Instrução Pública, no âmbito de criação de estruturas,
alocação de recursos, e contratação dos capacitados para ocuparem cargos de
extrema importância. São nestes relatórios de governos, obras, e outros, que
nos apoiamos para comprovar as hipóteses.
As iniciativas eram postas nos
discursos dos governantes, mas na prática isso não acontecia efetivamente por
diversos motivos já citados. “Ofícios enviados ao inspetor geral da Instrução
Pública do Espírito Santo datados dos anos 1880-1889”
comprovam que o corpo educacional merecia melhorias, e estas melhorias eram
reivindicadas em diversos momentos por professores, pais, e autoridades locais.
Estas eram de caráter reformatório, de ampliação, de melhorias nas instalações
bem como estruturas e outras pequenas causas que impediam o bom funcionamento
das escolas.
Cronograma
de Atividades:
Atividades
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Meses
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Março
|
Abril
|
Maio
|
Junho
|
Escolha
do tema, correções e adaptações no projeto.
|
X
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X
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|
Coleta
de dados, busca por fontes e documentos.
|
|
X
|
X
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X
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Elaboração
e criticas dos dados colhidos.
|
|
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|
X
|
X
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|
|
Redação
e digitação dos conteúdos.
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X
|
X
|
X
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|
Digitação
e correção dos textos.
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|
|
|
|
X
|
X
|
5.
Bibliografia:
Fontes Secundárias:
MARX, Karl e
Friedrich ENGELS. Critica da educação e do ensino. Introdução e notas de Roger
Dangeville. Lisboa - Portugal: Moraes Editores, 1978.
COUTINHO,
José Maria. Uma história da educação no
Espírito Santo. Vitória: DEC, 1993.
FARIA
FILHO, Luciano Mendes. Instrução elementar no século XIX. In: Lopes, Eliane Marta Teixeira; Faria Filho, Luciano Mendes de. Veiga, Cyntia Greive. 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
